Termos de Utilização

Última atualização: 11 de junho de 2024

Estes Termos de Utilização ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma slatecrow, disponível em slatecrow, bem como todos os serviços, funcionalidades e conteúdos associados (coletivamente, "Serviço"). Ao aceder ou utilizar o Serviço, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite ficar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com alguma das disposições aqui contidas, deverá cessar imediatamente a utilização do Serviço.

Para efeitos destes Termos, as seguintes expressões têm o significado que lhes é atribuído abaixo:

O Serviço destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 16 anos. Ao criar uma Conta, o Utilizador declara e garante que cumpre este requisito mínimo de idade. Caso o Utilizador seja menor de idade nos termos da legislação aplicável, deverá obter o consentimento prévio do seu representante legal antes de utilizar o Serviço.

Para aceder a determinadas funcionalidades do Serviço, é necessário criar uma Conta. O Utilizador compromete-se a:

O Utilizador é o único responsável por todas as atividades realizadas através da sua Conta, independentemente de serem ou não autorizadas por si.

Salvo autorização expressa da slatecrow, cada Utilizador pode registar apenas uma Conta. A criação de múltiplas contas para contornar restrições ou sanções aplicadas pelo Serviço é expressamente proibida.

A slatecrow é uma plataforma de ensino online especializada em slatecrowão de risco orçamental, que oferece sessões de aprendizagem em grupo e individuais, percursos de aprendizagem personalizados e interação em direto com instrutores. O Serviço permite ao Utilizador:

A slatecrow reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer funcionalidade do Serviço, com ou sem aviso prévio, sem incorrer em qualquer responsabilidade perante o Utilizador.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Serviço apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É expressamente proibido:

Sempre que o Utilizador submeta, publique ou partilhe qualquer conteúdo através do Serviço (incluindo mensagens em sessões, comentários ou materiais carregados), declara e garante que:

Ao submeter conteúdo, o Utilizador concede à slatecrow uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e sublicenciável para utilizar, reproduzir e exibir esse conteúdo exclusivamente para efeitos de prestação e melhoria do Serviço.

Todos os elementos que compõem o Serviço, incluindo, sem limitação, o software, o design, os logótipos, os textos, os materiais pedagógicos, os vídeos, as imagens e as bases de dados, são propriedade exclusiva da slatecrow ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis aplicáveis em matéria de propriedade intelectual. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como transferindo qualquer direito de propriedade intelectual para o Utilizador.

A slatecrow concede ao Utilizador uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível, revogável e limitada para aceder e utilizar o Serviço estritamente para fins pessoais e não comerciais, em conformidade com estes Termos. Esta licença não inclui o direito de:

O acesso a determinadas funcionalidades do Serviço pode estar sujeito ao pagamento de uma Subscrição. Os preços, planos e condições de pagamento são os indicados na Plataforma no momento da aquisição. A slatecrow reserva-se o direito de alterar os preços, notificando o Utilizador com antecedência razoável.

Salvo indicação em contrário, as Subscrições renovam-se automaticamente pelo mesmo período, salvo cancelamento pelo Utilizador antes da data de renovação. O Utilizador autoriza a slatecrow a debitar o método de pagamento associado à sua Conta no início de cada período de faturação.

As condições de reembolso são as indicadas na política de reembolso disponível na Plataforma. Salvo disposição legal em contrário ou indicação expressa da slatecrow, os pagamentos efetuados não são reembolsáveis após a ativação da Subscrição ou o acesso ao Conteúdo.

Os preços indicados podem não incluir impostos aplicáveis. O Utilizador é responsável pelo pagamento de todos os impostos, taxas e encargos aplicáveis à sua utilização do Serviço, nos termos da legislação vigente.

A recolha e o tratamento de dados pessoais no âmbito do Serviço são regidos pela Política de Privacidade da slatecrow, disponível na Plataforma, que faz parte integrante destes Termos por referência. O Utilizador declara ter lido e compreendido a Política de Privacidade antes de utilizar o Serviço.

A slatecrow envidar todos os esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade contínua do Serviço. No entanto, o Serviço é prestado "tal como está" e "conforme disponível", não sendo garantida a ausência de interrupções, erros ou falhas. A slatecrow não será responsável por quaisquer danos resultantes de indisponibilidade temporária do Serviço, incluindo por razões de manutenção, atualização ou circunstâncias fora do seu controlo razoável.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a slatecrow não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente ao Serviço, incluindo garantias de adequação a um fim específico, não violação de direitos de terceiros ou exatidão dos Conteúdos. O Utilizador utiliza o Serviço por sua conta e risco.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a slatecrow não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, perda de dados, interrupção de atividade ou qualquer outro dano intangível, resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço, ainda que a slatecrow tenha sido advertida da possibilidade de tais danos.

Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, a responsabilidade total da slatecrow perante o Utilizador, por qualquer causa e independentemente da forma de ação, não excederá o montante pago pelo Utilizador à slatecrow nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, ou cinquenta euros (50,00 €), consoante o valor mais elevado.

O Utilizador compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a slatecrow, os seus colaboradores, parceiros, licenciantes e prestadores de serviços, de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários de advogados) decorrentes de ou relacionados com: (a) a utilização do Serviço pelo Utilizador; (b) a violação destes Termos pelo Utilizador; (c) qualquer conteúdo submetido pelo Utilizador; ou (d) a violação de direitos de terceiros pelo Utilizador.

A slatecrow reserva-se o direito de suspender ou encerrar a Conta do Utilizador, com ou sem aviso prévio, nos seguintes casos:

O Utilizador pode encerrar a sua Conta a qualquer momento através das definições da Plataforma ou contactando a slatecrow através do endereço support@slatecrow.com. O encerramento da Conta não dá direito a reembolso de quaisquer montantes já pagos, salvo disposição legal em contrário.

Após o encerramento da Conta, o Utilizador perderá o acesso ao Serviço e a todos os Conteúdos associados à sua Conta. As disposições destes Termos que pela sua natureza devam subsistir ao encerramento continuarão em vigor, incluindo as cláusulas relativas a propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e indemnização.

O Serviço pode conter hiperligações para sítios web ou serviços de terceiros que não são propriedade nem controlados pela Slatecrow. A slatecrow não tem controlo sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sítios ou serviços de terceiros e não assume qualquer responsabilidade pelos mesmos. O acesso a sítios de terceiros é feito por conta e risco do Utilizador.

A slatecrow reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Sempre que forem efetuadas alterações materiais, a slatecrow notificará o Utilizador através do endereço de correio eletrónico associado à sua Conta ou mediante aviso destacado na Plataforma, com uma antecedência mínima de 15 dias relativamente à entrada em vigor das alterações. A continuação da utilização do Serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos Termos. Caso o Utilizador não aceite as alterações, deverá cessar a utilização do Serviço e encerrar a sua Conta.

Ao criar uma Conta, o Utilizador aceita receber comunicações eletrónicas da slatecrow relacionadas com a slatecrowão da sua Conta e com o Serviço. Para efeitos destes Termos, o Utilizador concorda que todas as comunicações, acordos e avisos enviados por via eletrónica satisfazem qualquer requisito legal de forma escrita. O Utilizador pode contactar a slatecrow através dos seguintes meios:

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outras políticas ou diretrizes publicadas na Plataforma, constituem o acordo integral entre o Utilizador e a slatecrow relativamente à utilização do Serviço, substituindo todos os acordos anteriores sobre o mesmo objeto.

O facto de a slatecrow não exercer ou não fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição. Qualquer renúncia apenas será eficaz se feita por escrito e assinada por representante autorizado da Slatecrow.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por tribunal competente, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito, sendo a disposição inválida substituída por outra que se aproxime o mais possível da intenção original das partes.

O Utilizador não pode ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o consentimento prévio e escrito da Slatecrow. A slatecrow pode ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo destes Termos sem restrições, nomeadamente no contexto de uma fusão, aquisição ou venda de ativos.

A slatecrow não será responsável por qualquer atraso ou incumprimento resultante de causas fora do seu controlo razoável, incluindo, sem limitação, catástrofes naturais, atos de autoridade pública, falhas de infraestrutura de telecomunicações, pandemias ou atos de terceiros.

Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos de Utilização, contacte-nos através de support@slatecrow.com ou pelo telefone +351 271 213 302.